Boa Noite!
Faltam pouco mais de 24 horas para encerrar o prazo de entrega da sua DIRPF 2011 (Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física) e muitas pessoas ainda não sabem como declarar sua previdência privada. Para as pessoas que ainda não tem, depois explicarei melhor se vale a pena ou não fazer.
Existem dois tipos de previdência privada: PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre e VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre. Não se assustem com os nomes! Digo para as pessoas associarem a primeira letra "P" para quem PAGA imposto de renda ou deseja restituição maior porque já PAGOU muito ao longo do ano e "V" para quem só pensa em ter uma aposentadoria para uma VIDA melhor ou fazer a VIDA de seus sucessores melhor, que chamamos de "Planejamento Sucessório".
Quem contribuiu ao longo do ano de 2010 com a previdência do tipo PGBL deve declarar o valor em Pagamento e Doações Efetuados; se for o VGBL será em Bens e Patrimônios.
O PGBL permite reduzir a base de cálculo do imposto de renda em até 12% da renda bruta anual; desta forma se você auferiu renda de R$ 100.000,00 em 2010, poderá abater até R$ 12.000,00 com previdência. Então deve sempre avaliar se vale a pena usar esse abatimento junto a outros como intrução, médicos, dentistas... porque se não tiver outros gastos vale mais à pena você usar a declaração do tipo simplificada e, neste caso, a previdência privada do tipo PGBL deixa de ter sentido.
Vamos recaptiular! Supondo o seguinte caso: "Auferi renda de R$ 100.000,00 ao ano, gastei R$ 2.000,00 com graduação, R$ 5.000,00 com plano de saúde, R$ 3.000,00 com dentista e fiz uma previdência privada PGBL de R$ 12.000,00. Qual será minha base de cálculo na declaração do tipo completa?"
R$ 100.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
- 12.000,00
R$ 78.000,00
"... e se for do tipo simplificada?"
R$ 100.000,00, menos 20%, limitado ao valor de R$ 13.317,09 (este valor, geralmente, muda todo ano).
Como 20% de R$ 100.000,00 é R$ 20.000,00; e, é maior que R$ 13.317,09, o desconto será limitado a este valor, desta forma a base de cálculo será:
R$ 100.000,00
- 13.317,09
R$ 86.682,91
Para este caso hipotético, vale à pena fazer a completa se a pessoa tiver R$ 12.000,00 para fazer uma previdência privada.
Mas como tudo não são flores temos que estar precavidos sobre o tipo de tributação. Quando iniciamos um plano, automaticamente a tributação é do tipo Progressiva Compensável. Pode-se optar pelo tipo Regressiva Definitiva na hora ou depois. Sua cabeça deu um nó? Vamos lá!
Um dia essa previdência será convertida ou em renda de aposentadoria (vitalícia ou temporária) ou em um resgate (parcial ou total). E em caso de morte os beneficiários (herdeiros ou não) farão o resgate. No momento em que o dinheiro "sai", como a característica pela Lei é de renda, há o tributo sobre a renda - Imposto de Renda. Então você pode até não pagar o IR no ano de 2011, mas futuramente terá que pagar. Ah! Então não vale à pena! Tudo depende: do horizonte de tempo que esse dinheiro poderá ficar aplicado, se você é autônomo, se tem beneficiários, idade de entrada e saída do plano, etc.). Supondo que eu só vá sacar estes R$ 12.000,00 daqui a exatos 10 anos, se eu escolhi o que possui a tributação do tipo regressiva definitiva, incidirá um imposto de 10% sobre o valor total, então pagarei R$ 1.200,00 sobre o valor. No caso hipotético esta quantia ajudou-me a economizar R$ 3.300,00. Então vale à pena!!! OK?
Posso citar vários casos que não valem à pena, porém isto pode confundí-los agora. Se você não se enquadra neste caso me faça perguntas que responderei caso a caso ou recomendarei um profissional. Os consultores e contabilistas são os melhores para isto; pode-se recorrer a um bom gerente de banco, também.
Em resumo os planos de previdência podem ser PGBL ou VGBL, qualquer um dos dois pode-se optar pela tributação Progressiva Compensável ou Regressiva Definitiva.
PGBL com tributação Progressiva Compensável: posso abater da base de cálculo na DIRPF, quando houver "saída" do plano pago 15% sobre o total e na declaração seguinte pago ou não a diferença (há casos que pode-se até ter restituição), porque renda ou "saída" do dinheiro entrará como Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica.
PGBL com tributação Regressiva Definitiva: posso abater da base de cálculo na DIRPF e na "saída" pago um valor definido de acordo com o tempo de permanência, não haverá ajuste para mais ou para menos; porque a tributação é definitiva e o valor eu irei declarar no anos seguinte como Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte.
VGBL com tributação Progressiva Compensável: NÃO posso abater da base cálculo na DIRPF, em compensação na saída pago 15% somente sobre o rendimento e não sobre o total.
VGBL com tributação Regressiva Definitiva: NÃO posso abater da base de cálculo na DIRPF, e pago o percentual de acordo com o tempo de permanência no plano somente sobre o rendimento.
Tabela da Tributação Regressiva Definitiva, independente do plano:
0 a 2 anos - 35%
2 a 4 anos - 30%
4 a 6 anos - 25%
6 a 8 anos - 20%
8 a 10 anos - 15%
e > 10 anos - 10%
Abraços.
Adorei Carol. Esclarecedor e fácil de entender. Parabéns.
ResponderExcluirCarol, muito enriquecedora sua explanação sobre o tema!
ResponderExcluirVocê poderia explicar melhor o que é tributação progressiva e tributação regressiva?
Claro, que posso Alice! Vou fazer um "post" sobre isto.
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